Cidadania espanhola
Assessoria completa para reconhecimento e aquisição da nacionalidade espanhola: residência, opção, Memória Democrática, simples presunção e carta de naturaleza.
Solicitar avaliação ↗Todo caso deve ser analisado de forma individualizada.
Por descendência · Por residência · Assessoria para cônjuges de espanhóis · Por opção · Por carta de natureza · Por simples presunção
Reconhecimento de nacionalidade · Preparação da documentação · Apostilamento de documentos · Tradução juramentada · Acompanhamento do processo
Pedidos de visto para a Espanha · NIE, TIE e trâmites de extranjería · Renovações de residência · Orientação sobre seguro saúde
Como ibero-americano, o brasileiro tem direito a pedir a nacionalidade após 2 anos de residência legal e ininterrupta na Espanha (autorização de residência válida; tempo como turista ou estudante não conta). Para cônjuges, viúvos e descendentes diretos de espanhóis, o prazo cai para 1 ano.
Na prática, sim, mas não por acordo bilateral: Brasil não integra a lista de países com convênio de dupla nacionalidade com a Espanha. Ao adquirir a nacionalidade espanhola por residência, o brasileiro fica dispensado de renunciar à nacionalidade anterior (Código Civil, art. 23.b), e a Constituição brasileira (art. 12, § 4.º, II) preserva a nacionalidade brasileira. Cada caso deve ser analisado de forma individualizada.
Não. O prazo para novas declarações pela Disposición Adicional Octava da Ley 20/2022 encerrou em 22 de outubro de 2025. Quem perdeu a janela deve avaliar a opção do art. 20.1.b, a residência reduzida de 1 ano para descendentes ou os 2 anos como ibero-americano.
Depende da hipótese. Filhos de espanhol originário nascido na Espanha podem optar em qualquer idade (direito sem caducidade). Nas demais hipóteses, em regra, o prazo é até os 20 anos do interessado ou 2 anos contados do fato gerador (adoção após 18, reconhecimento tardio de filiação).
Duas provas do Instituto Cervantes: o DELE nível A2 ou superior (idioma espanhol — exigido também de brasileiros, pois a língua materna é o português) e o CCSE, que avalia conhecimentos constitucionais e socioculturais da Espanha.
Sim. O Conselho Geral da Advocacia Espanhola firmou convênio com o Ministério da Justiça que permite ao advogado certificar a autenticidade da documentação, dispensando a revisão pelo órgão e reduzindo significativamente o tempo de tramitação, que pela via comum costuma levar de 2 a 3 anos (ou mais).


Advogada responsável em Portugal; equipe na Espanha e no Brasil; escritório jurídico local na Itália.
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