STUDIO CIDADANIA
Ponte Dom Luís I e o centro histórico do Porto ao entardecer

Cidadania portuguesa

NACIONALIDADEPORTUGUESA

O caminho completo, do cartório no Brasil à Conservatória em Portugal. Explicamos o que a lei diz, organizamos os documentos da sua família e acompanhamos cada etapa do reconhecimento da nacionalidade.

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Qual é a sua via?Cinco caminhos, uma análise.

A via depende de quem é
a pessoa portuguesa na sua família.

Em linhas gerais

Quem tem direito à cidadania portuguesa?

Em maio de 2026 a Lei da Nacionalidade foi alterada. Dependendo da data do seu pedido, aplica-se a regra anterior ou a nova. É a primeira coisa que verificamos.

Filho ou filha de português

A família já tem um vínculo direto; o que importa é onde você nasceu e como o nascimento foi registrado.

Neto ou neta de português

É a via mais procurada. Parte do avô ou da avó com nacionalidade portuguesa de origem, que não a tenha perdido, e exige comprovar ligação efetiva com a comunidade portuguesa. Para pedidos feitos desde maio de 2026, isso inclui, entre outros requisitos, conhecimento da língua e da cultura portuguesas e a ausência de determinadas condenações criminais.

Bisneto ou bisneta de português

Costuma passar antes pelo reconhecimento da nacionalidade de um dos seus pais. Por isso a análise da família vem antes de qualquer pedido.

Casado ou em união de facto com português

A lei prevê uma via própria para quem está casado com português há mais de três anos, ou vive em união de facto com português há mais de três anos (neste caso, depois de a união ser reconhecida por decisão judicial).

Residente em Portugal

Existe um caminho por tempo de residência legal, que varia conforme a nacionalidade.

Como funcionaCinco etapas, um acompanhamento.

Cada etapa tem
um responsável e um registro.

/01

Entender a sua família.

Reunimos a árvore genealógica e identificamos quem é a pessoa portuguesa e qual é a ligação.

/02

Diagnóstico.

Dizemos com clareza se há uma via, qual é, o que falta e o que não é possível.

/03

Dossiê de documentos.

Localizamos certidões, apostilamos e traduzimos o que for necessário, e conferimos tudo antes do pedido.

/04

Pedido.

Preparamos e apresentamos o pedido de nacionalidade.

/05

Acompanhamento.

Informamos cada movimentação do processo.

Prazos

Sem promessa de prazo.

Os prazos dependem dos órgãos públicos e nenhum escritório pode prometê-los. Durante o acompanhamento, informamos o estágio real de cada etapa.

DocumentosO que costuma ser necessário.

A lista exata depende
da via e da linha familiar.

01

Certidões de nascimento, casamento e óbito da linha familiar, até a pessoa portuguesa.

02

Documentos da pessoa portuguesa e comprovativo da sua nacionalidade.

03

Seus documentos de identificação.

04

Certidões de antecedentes criminais (de Portugal e de outros países, conforme o seu histórico) e comprovativo de conhecimento da língua e da cultura portuguesas, quando a via do seu caso os exigir. A forma de comprovação de alguns requisitos criados em 2026 ainda aguarda regulamentação.

Não é preciso ter todos os documentos para começar: a primeira análise serve justamente para saber o que existe e o que falta.

Serviços complementares

Certidões brasileiras e portuguesas, apostila da Haia e transcrições no registo civil português.

01

Busca e emissão de certidões

02

Apostilamento e tradução juramentada

03

Transcrição de casamento

04

Transcrição de óbito

05

Registo de divórcio realizado na UE

Quando não há direito

Se a análise mostrar que não existe via para o seu caso, dizemos isso com clareza.

Preferimos dizer com clareza o que a lei permite.

O primeiro passo: diagnóstico de elegibilidade

A consulta de diagnóstico tem como objetivo compreender a sua situação, avaliar a documentação inicial e indicar se há via, qual é e quais são as próximas etapas.

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FAQRespostas diretas.

O que saber
antes de começar.

Depende do órgão público e do caso, e não podemos prometer prazo. Informamos o estágio real de cada etapa.

Depende da sua família e de como a nacionalidade passou de uma geração à outra. Por isso a análise dos documentos vem primeiro.

Não. Nenhum escritório pode garantir o resultado de um pedido. Fazemos uma análise individualizada, organizamos o caso e acompanhamos cada etapa.

Não. A primeira análise identifica o que já existe e o que precisa ser localizado.

Pode afetar. Depende da data do seu pedido e da via. Verificamos isso na análise.

Algumas etapas podem depender das regras em vigor para cada via. O Studio Cidadania tem estrutura em território português, o que permite buscas em arquivos e diligências em Conservatórias, e o atendimento é feito por videoconferência e WhatsApp.

Avaliação

Cada caso é analisado individualmente.

Advogada responsável em Portugal; equipe na Espanha e no Brasil; escritório jurídico local na Itália.

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Atendimento

Videoconferência e WhatsApp
contato@studiocidadania.com