Descobrir que um bisavô deixou a Itália há mais de um século é, para muitas famílias brasileiras, o ponto de partida de uma jornada que mistura memória, identidade e planejamento de vida. A pergunta que costuma surgir logo em seguida é prática: esse vínculo de sangue, que atravessou quatro gerações, ainda dá direito à cidadania italiana hoje? A resposta exige cuidado, porque o cenário mudou de forma significativa em 2025 e o que valia até pouco tempo atrás já não corresponde, de modo automático, à realidade atual.
Este guia foi escrito para quem tem um bisavô (ou bisavó) italiano e quer entender, com clareza e sem promessas vazias, quais caminhos seguem abertos, quais foram restringidos pela nova legislação e o que é possível fazer quando o consulado nega o pedido administrativo. A leitura honra a complexidade do tema e, ao final, oferece uma orientação concreta sobre como organizar a documentação, escolher a via correta e evitar os erros que costumam atrasar o processo por anos.
Ius sanguinis: o princípio que sustenta a cidadania italiana por descendência
A Itália adota historicamente o princípio do ius sanguinis, ou direito de sangue, segundo o qual a cidadania se transmite de pais para filhos independentemente do território em que o nascimento ocorre. Foi por esse mecanismo que milhões de descendentes de imigrantes italianos, espalhados pelas Américas, conseguiram, ao longo das últimas décadas, ser reconhecidos como cidadãos italianos a partir de um ancestral que partiu da Península entre o fim do século XIX e meados do século XX.
O reconhecimento, contudo, nunca foi automático. Sempre exigiu prova documental de uma linha ininterrupta de transmissão: o ancestral italiano não pode ter se naturalizado em outro país antes do nascimento do descendente seguinte, sob pena de quebrar a cadeia. A novidade dos últimos meses está justamente em como o legislador italiano passou a interpretar essa cadeia.
O que mudou em 2025: Decreto-Lei 36/2025 e Lei 74/2025
Em março de 2025, o governo italiano publicou o Decreto-Lei nº 36, convertido na Lei nº 74 em maio do mesmo ano. A reforma redesenhou o reconhecimento por descendência e introduziu uma limitação geracional que afeta diretamente quem busca cidadania por bisavô.
Em linhas gerais, o reconhecimento automático passou a ficar restrito à geração dos netos: é preciso ter pai, mãe, avô ou avó que tenha (ou tivesse ao falecer) apenas a cidadania italiana, ou um pai ou mãe que tenha morado dois anos seguidos na Itália depois de se tornar cidadão e antes do nascimento do filho. Descendentes de bisavôs e trisavôs, que antes podiam dar entrada normalmente no processo, ficaram fora da regra geral.
Antes de qualquer conclusão pessimista, é preciso entender que a nova lei não extinguiu o ius sanguinis. Ela reorganizou o caminho administrativo e deslocou parte significativa dos casos para a via judicial, cuja aplicação a quem não ajuizou ação até 27 de março de 2025 está em discussão (ver cenário 3). Há ainda regimes de transição: pedidos protocolados até 27 de março de 2025 continuam regidos pela lei anterior. Quem se enquadrou nas regras antigas em tempo hábil mantém o direito sob aquele regime.
Tenho direito por bisavô? Três cenários possíveis
A pergunta inicial precisa ser desdobrada. Não existe uma resposta única para todos os descendentes de italianos de terceira geração; existe um diagnóstico individual que considera datas, locais e documentos. De forma geral, três cenários se apresentam para quem descende de um bisavô italiano.
Cenário 1: processo protocolado antes da reforma
Quem deu entrada no pedido (consulado, comune ou ação judicial) até 27 de março de 2025 segue sob o regime anterior. Nesses casos, a cidadania por bisavô continua possível pela via administrativa, desde que a linha sucessória esteja documentalmente íntegra e que nenhum antepassado tenha se naturalizado antes do nascimento do filho que sustenta a cadeia.
Cenário 2: via consular hoje, sem direito direto
Para quem ainda não havia iniciado o processo, a regra atual restringe o reconhecimento administrativo à segunda geração. Isso significa que descendentes de bisavôs, em princípio, não conseguem mais protocolar o pedido diretamente em consulados ou comuni com base apenas no vínculo sanguíneo de quatro gerações.
Cenário 3: via judicial na Itália
A restrição da nova lei também vale para a via judicial, mas a sua validade está em discussão: a Corte Costituzionale italiana remeteu a questão ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), que vai analisar se a restrição é compatível com o direito europeu. A decisão é estimada para os próximos 12 a 18 meses, e o resultado não pode ser antecipado. Enquanto isso, o Studio Cidadania só ingressa com ações de bisnetos e trinetos que tenham prova concreta de que tentaram agendar o atendimento no consulado antes de 27 de março de 2025 e não conseguiram (prints do Prenot@mi, e-mails enviados ou comprovante de lista de espera). Cada caso é avaliado individualmente.
O caso particular das mulheres italianas e a linha 1948
Até 1º de janeiro de 1948, a legislação italiana não reconhecia às mulheres italianas o direito de transmitir a cidadania aos filhos em pé de igualdade com os homens. Quem descende de uma bisavó italiana cujo filho (avô do requerente) nasceu antes dessa data esbarra, no procedimento administrativo, nessa restrição histórica.
A boa notícia é que a jurisprudência italiana já reconheceu, há anos, o caráter discriminatório dessa restrição. A chamada ação 1948 se tornou o caminho para que descendentes por linha materna pré-1948 obtivessem o reconhecimento. Atenção: desde a reforma de 2025, essa ação também está sujeita ao limite geracional, salvo para quem já havia ajuizado o pedido até 27/03/2025. Para bisnetos, vale a mesma cautela descrita acima.
A pesquisa genealógica como ponto de partida
Independentemente do cenário, todo processo começa pela mesma etapa: reconstruir a árvore genealógica com precisão. Para quem busca cidadania por bisavô, isso significa identificar:
- Nome completo do bisavô italiano (com a grafia exata utilizada no comune de origem);
- Data e local de nascimento na Itália, incluindo província e região;
- Data de emigração e porto de chegada no Brasil;
- Data e local de casamento;
- Eventual data de naturalização brasileira (ou prova de que nunca se naturalizou);
- Toda a linha descendente até o requerente, sem lacunas.
Erros simples de grafia (Giovanni registrado como João, sobrenomes adaptados ao português, datas divergentes entre certidões) são responsáveis pela maioria dos atrasos. Por isso, a fase de pesquisa documental costuma exigir buscas em arquivos públicos brasileiros, paróquias, comuni italianos e bancos de dados de imigração.
Documentos essenciais para o reconhecimento
O conjunto documental varia conforme a via escolhida, mas há uma base comum a praticamente todos os pedidos por descendência. Os principais documentos são:
- Certidão de nascimento italiana do ancestral, emitida pelo comune de origem;
- Certidão de casamento italiana (quando aplicável);
- Certidões brasileiras de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes da linha, em inteiro teor e atualizadas;
- Certidão negativa de naturalização (CNN) do ancestral italiano, emitida pelo Ministério da Justiça brasileiro;
- Tradução juramentada de todos os documentos brasileiros para o italiano;
- Apostila de Haia em cada documento brasileiro e em sua respectiva tradução;
- Retificações administrativas ou judiciais quando há divergências de grafia entre certidões.
A qualidade desse acervo é determinante. Documentos com rasuras, datas conflitantes ou tradução imprecisa costumam gerar exigências adicionais que prolongam o processo por meses, às vezes anos.
Tempo e custos: o que esperar de forma realista
Não existe estimativa universal de prazo. A duração depende da via, da complexidade documental e do tribunal ou consulado responsável. Em termos gerais:
- Via consular (casos elegíveis): o prazo depende da fila do consulado e da triagem documental;
- Via administrativa em comune italiano: o prazo depende do comune e exige residência efetiva na Itália;
- Via judicial (1948 ou pós-reforma): o prazo depende do tribunal e da complexidade do caso, e a jurisprudência sobre a Lei 74/2025 ainda está em consolidação.
Os custos envolvem taxas oficiais italianas, emissão e apostilamento de certidões no Brasil, traduções juramentadas, eventuais retificações registrais e honorários de consultoria ou advocacia quando há atuação técnica. Em casos por bisavô, com necessidade de via judicial e pesquisa documental complexa, o investimento total costuma se situar na faixa de planejamento patrimonial, e não de despesa corriqueira.
Benefícios que justificam o esforço
Ser reconhecido como cidadão italiano significa adquirir a cidadania europeia, com direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer um dos 27 Estados-membros da União Europeia, além de Noruega, Islândia, Liechtenstein e, mediante acordo bilateral, Suíça. O passaporte italiano figura, ano após ano, entre os mais valorizados do mundo em mobilidade global.
Há benefícios concretos no acesso a universidades europeias em condições definidas por cada país e instituição, na possibilidade de empreender no mercado comum europeu e no acesso aos sistemas públicos de saúde nos termos da legislação de cada país e na possibilidade de transmitir a cidadania aos filhos, observadas as regras da reforma de 2025 para quem nasce no exterior.
Erros frequentes que comprometem o pedido
Alguns equívocos se repetem com frequência e merecem atenção redobrada:
- Iniciar o processo sem confirmar a não naturalização do ancestral. A naturalização brasileira anterior ao nascimento do filho da linha rompe a cadeia e inviabiliza o pedido administrativo.
- Subestimar divergências de grafia. Um sobrenome registrado como Bianchi na Itália e como Bianqui no Brasil exige retificação formal antes da apresentação.
- Apostilar documentos antes de retificá-los. Cada alteração obriga a refazer apostilamento e tradução, com custo duplicado.
- Ignorar a reforma de 2025. Protocolar pedido consular sob regras antigas, em desconhecimento da nova lei, pode levar ao arquivamento e à perda das taxas pagas.
- Confundir cidadania com residência. Mudar-se para a Itália sem o reconhecimento formal não substitui o processo nem garante direitos plenos.
A importância de orientação profissional
Em um cenário regulatório que mudou profundamente em 2025, com filas consulares longas, tribunais reinterpretando a legislação e exigências documentais cada vez mais técnicas, contar com orientação profissional é recomendável. Uma consultoria experiente faz, antes de qualquer protocolo, três entregas essenciais: diagnóstico individual de elegibilidade sob a lei vigente, mapeamento da via mais adequada (consular, comunal ou judicial) e plano de documentação com priorização das certidões e retificações.
O Studio Cidadania analisa cada caso de forma individualizada e está à disposição para esclarecer dúvidas sobre o seu caso.
Perguntas frequentes
Meu bisavô era italiano. Eu ainda tenho direito à cidadania em 2026?
Desde a Lei 74/2025, o reconhecimento automático ficou restrito à geração dos netos. Para bisnetos, a validade dessa restrição está em análise no Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), com decisão estimada para os próximos 12 a 18 meses e sem resultado garantido. Hoje, a via judicial é avaliada caso a caso, especialmente quando há prova de tentativa de agendamento consular antes de 27/03/2025.
O que acontece se meu bisavô se naturalizou brasileiro?
Se a naturalização ocorreu antes do nascimento do filho dele que está na sua linha sucessória, a cadeia se rompe e o direito não se transmite. Se a naturalização foi posterior, o direito permanece preservado.
Posso fazer o processo direto na Itália, morando lá?
A via comunal existe, mas segue as mesmas regras da reforma de 2025: para quem não protocolou o pedido até 27/03/2025, o reconhecimento fica restrito à geração dos netos. Além disso, exige residência efetiva em um comune italiano e planejamento financeiro e migratório prévio.
Quanto tempo dura um processo judicial por bisavô hoje?
O prazo depende do tribunal competente e da complexidade probatória, e não é possível estimá-lo com segurança. A jurisprudência sobre a reforma de 2025 ainda está em consolidação.
Preciso falar italiano para obter a cidadania por descendência?
Para o reconhecimento por ius sanguinis, em regra, não. Exigências de conhecimento do idioma se aplicam principalmente a naturalização por residência ou casamento, não ao processo por descendência.
Quer saber se o seu caso por bisavô ainda é viável?
Uma análise técnica individual indica qual via se aplica ao seu caso sob a Lei 74/2025. Estamos à disposição para esclarecer dúvidas sobre a sua situação.