Análise e Planeamento
Avaliamos seu projeto empresarial, definimos o tipo societário ideal e estruturamos o pacto social de acordo com seus objetivos.
Empreenda em Portugal
Constituição de sociedades comerciais e civis com assessoria especializada. Da escolha do tipo societário ao início de atividade, cuidamos de todo o processo.
Solicitar avaliação ↗Todo caso deve ser analisado de forma individualizada.
Sociedade por Quotas (Lda.) · Sociedade Unipessoal por Quotas · Sociedade Anónima (SA) · Sociedade em Nome Coletivo e em Comandita
Empresário em Nome Individual (ENI) · Sociedades de Profissionais · Cooperativas · Associações e entidades sem fins lucrativos
SGPS - Holdings · SPV - Sociedades-Veículo · Sucursais de sociedades estrangeiras · Alterações societárias e transformações
Avaliamos seu projeto empresarial, definimos o tipo societário ideal e estruturamos o pacto social de acordo com seus objetivos.
Escolhemos a firma e, quando se trata de nome próprio, pedimos o Certificado de Admissibilidade ao RNPC. Na Empresa na Hora pode optar-se por uma firma da bolsa de firmas pré-aprovadas, dispensando este passo.
Realizamos a constituição através da Empresa na Hora ou Empresa Online, conforme a complexidade do seu caso.
A constituição implica o registo comercial imediato e a atribuição do NIPC, que serve simultaneamente de número fiscal e de identificação da pessoa coletiva.
Entregamos a declaração de início de atividade nas Finanças no prazo legal, tratamos do enquadramento em IVA, do registo da gerência na Segurança Social e do Registo Central do Beneficiário Efetivo.
Os prazos dependem dos órgãos públicos e nenhum escritório pode prometê-los. Durante o acompanhamento, informamos o estágio real de cada etapa.
A constituição pela Empresa na Hora custa €360 e pela Empresa Online €360, valor reduzido para €220 quando se adota um pacto social pré-aprovado. Se optar por firma de nome próprio, acresce o Certificado de Admissibilidade do RNPC (€75 no prazo normal, €150 em regime urgente). A estes valores somam-se o capital social, a contabilidade e eventuais licenças setoriais.
Nas sociedades por quotas o capital é livremente fixado pelos sócios, com o mínimo de €1 por quota, ou seja, €2 numa sociedade com dois sócios e €1 numa unipessoal. A Sociedade Anónima exige €50.000 e a cooperativa €1.500. Nas sociedades em nome coletivo não há mínimo legal. O capital pode ser realizado em dinheiro ou em espécie, com avaliação por revisor oficial de contas.
Sim, sem restrições de nacionalidade. É necessário obter NIF português e, quando o sócio não reside na União Europeia, nomear representante fiscal enquanto não tiver residência. Para viver em Portugal e gerir o negócio, o visto D2 (empreendedor) ou a cidadania europeia são as vias habituais.
A Empresa na Hora é presencial, num balcão habilitado, e conclui a constituição no próprio dia com pactos sociais pré-aprovados e firmas de uma bolsa disponível. A Empresa Online permite personalizar o pacto social e escolher firma própria, mas exige certificado digital ou Chave Móvel Digital e leva alguns dias úteis.
O IRC incide sobre o lucro tributável à taxa geral de 20%, com taxa reduzida de 16% aplicável aos primeiros €50.000 de matéria coletável das PME e small mid caps. Acrescem a derrama municipal (até 1,5%), a derrama estadual sobre lucros elevados, o IVA às taxas de 6%, 13% e 23% e a contribuição para a Segurança Social de 23,75% a cargo da entidade empregadora.
Sim, sempre que a empresa esteja sujeita a contabilidade organizada, o que abrange todas as sociedades comerciais. Apenas o empresário em nome individual enquadrado no regime simplificado, com rendimentos anuais até €200.000, pode dispensar contabilista certificado, embora seja recomendável mantê-lo.
Advogada responsável em Portugal; equipe na Espanha e no Brasil; escritório jurídico local na Itália.
Solicitar avaliação ↗Videoconferência e WhatsApp
contato@studiocidadania.com