STUDIO CIDADANIA

Empreenda em Portugal

ABERTURA DE EMPRESAEM PORTUGAL

Constituição de sociedades comerciais e civis com assessoria especializada. Da escolha do tipo societário ao início de atividade, cuidamos de todo o processo.

Solicitar avaliação ↗
Como podemos ajudarÁreas de atuação.

O que fazemos
neste serviço.

Empreenda em Portugal

Sociedades comerciais, outras formas e estruturas.

Todo caso deve ser analisado de forma individualizada.

Sociedades Comerciais

Sociedade por Quotas (Lda.) · Sociedade Unipessoal por Quotas · Sociedade Anónima (SA) · Sociedade em Nome Coletivo e em Comandita

Outras Formas Jurídicas

Empresário em Nome Individual (ENI) · Sociedades de Profissionais · Cooperativas · Associações e entidades sem fins lucrativos

Estruturas Especiais

SGPS - Holdings · SPV - Sociedades-Veículo · Sucursais de sociedades estrangeiras · Alterações societárias e transformações

Como funcionaEtapas e acompanhamento.

Cada etapa tem
um responsável e um registro.

/01

Análise e Planeamento

Avaliamos seu projeto empresarial, definimos o tipo societário ideal e estruturamos o pacto social de acordo com seus objetivos.

/02

Firma e Certificado de Admissibilidade

Escolhemos a firma e, quando se trata de nome próprio, pedimos o Certificado de Admissibilidade ao RNPC. Na Empresa na Hora pode optar-se por uma firma da bolsa de firmas pré-aprovadas, dispensando este passo.

/03

Constituição da Sociedade

Realizamos a constituição através da Empresa na Hora ou Empresa Online, conforme a complexidade do seu caso.

/04

Registo Comercial e NIPC

A constituição implica o registo comercial imediato e a atribuição do NIPC, que serve simultaneamente de número fiscal e de identificação da pessoa coletiva.

/05

Início de Atividade e Obrigações

Entregamos a declaração de início de atividade nas Finanças no prazo legal, tratamos do enquadramento em IVA, do registo da gerência na Segurança Social e do Registo Central do Beneficiário Efetivo.

Prazos

Sem promessa de prazo.

Os prazos dependem dos órgãos públicos e nenhum escritório pode prometê-los. Durante o acompanhamento, informamos o estágio real de cada etapa.

FAQRespostas diretas.

O que saber
antes de começar.

A constituição pela Empresa na Hora custa €360 e pela Empresa Online €360, valor reduzido para €220 quando se adota um pacto social pré-aprovado. Se optar por firma de nome próprio, acresce o Certificado de Admissibilidade do RNPC (€75 no prazo normal, €150 em regime urgente). A estes valores somam-se o capital social, a contabilidade e eventuais licenças setoriais.

Nas sociedades por quotas o capital é livremente fixado pelos sócios, com o mínimo de €1 por quota, ou seja, €2 numa sociedade com dois sócios e €1 numa unipessoal. A Sociedade Anónima exige €50.000 e a cooperativa €1.500. Nas sociedades em nome coletivo não há mínimo legal. O capital pode ser realizado em dinheiro ou em espécie, com avaliação por revisor oficial de contas.

Sim, sem restrições de nacionalidade. É necessário obter NIF português e, quando o sócio não reside na União Europeia, nomear representante fiscal enquanto não tiver residência. Para viver em Portugal e gerir o negócio, o visto D2 (empreendedor) ou a cidadania europeia são as vias habituais.

A Empresa na Hora é presencial, num balcão habilitado, e conclui a constituição no próprio dia com pactos sociais pré-aprovados e firmas de uma bolsa disponível. A Empresa Online permite personalizar o pacto social e escolher firma própria, mas exige certificado digital ou Chave Móvel Digital e leva alguns dias úteis.

O IRC incide sobre o lucro tributável à taxa geral de 20%, com taxa reduzida de 16% aplicável aos primeiros €50.000 de matéria coletável das PME e small mid caps. Acrescem a derrama municipal (até 1,5%), a derrama estadual sobre lucros elevados, o IVA às taxas de 6%, 13% e 23% e a contribuição para a Segurança Social de 23,75% a cargo da entidade empregadora.

Sim, sempre que a empresa esteja sujeita a contabilidade organizada, o que abrange todas as sociedades comerciais. Apenas o empresário em nome individual enquadrado no regime simplificado, com rendimentos anuais até €200.000, pode dispensar contabilista certificado, embora seja recomendável mantê-lo.

Avaliação

Cada caso é analisado individualmente.

Advogada responsável em Portugal; equipe na Espanha e no Brasil; escritório jurídico local na Itália.

Solicitar avaliação ↗
Atendimento

Videoconferência e WhatsApp
contato@studiocidadania.com